O Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes e Região foi fundado em 28 de agosto de 1991 - Dia dos Bancários e Aniversário de Fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) - onde foi aprovado o Estatuto Social da Entidade e aprovada, em uma Assembléia histórica o desmembramento da base que pertencia ao Sindicato de São José dos Campos, e após longa discussão com os bancários da base territorial (Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Biritiba Mirim e Salesópolis) teve sua primeira Diretoria eleita no dia 03 de setembro de 1991, Diretoria com mandato provisório de 2 anos.

Essa Assembléia contou com mais de 180 bancários presentes, quantia histórica até hoje, sendo que até o Presidente do Sindicato de São José dos Campos - Sr. Luiz Carlos Alvarelli - compareceu a Assembléia e " autorizou" o desmembramento da base de seu sindicato - claro que, após muita pressão exercida pelos bancários da região.

Essa primeira Diretoria foi composta por todas as forças que atuavam no movimento sindical bancário da época, inclusive dirigentes ligados ao Alvarelli (São José dos Campos) que não ficaram por muito tempo na Direção do Sindicato e se retiraram fazendo acordo com os Bancos de origem.

Desde sua fundação, o Sindicato passou por eleições e alguns dirigentes da Diretoria Executiva que fundaram a entidade estão na luta até hoje por melhores condições de vida dos bancários.

CLASSE OPERÁRIA E MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL DAS ORIGENS ATÉ 1930

A origem da classe operária brasileira está localizada nos últimos anos do século XIX. Está vinculada a um processo de transformação na economia da época. Seu centro ainda era o agrário exportador cafeeiro. Porém, ao criar o trabalho assalariado em substituição ao escravo, ao transferir parte dos seus lucros para atividades industriais e ao propiciar a constituição de um amplo mercado interno, a economia exportadora criou, num primeiro momento, as bases necessárias para a constituição do capital industrial no Brasil. Com isso criou também os primeiros núcleos operários, instalados, fundamentalmente, na região de São Paulo e Rio de Janeiro. Neste processo surgiram as primeiras lutas operárias no Brasil.

As primeiras formas de organização dos operários no século XIX foram as Associações de tipo mutualista ( Sociedades de Socorro e Auxílio Mútuo ) , que visavam levantar recursos e organizar esforços para assistência aos trabalhadores em caso de morte, doença e acidentes de trabalho.

Nesse período não havia qualquer tipo de regulamentação do trabalho. A jornada era de 14 a 16 horas por dia. Os salários eram baixos, mulheres e crianças de 6, 7, 8, anos já eram empregadas nas indústrias. A disciplina na fábrica era rígida com multas e castigos corporais.

Depois vieram as Uniões Operárias, que por sua vez, com o advento da indústria, passaram a se organizar por ramos de atividade, dando origem aos sindicatos. O principal objetivo dos sindicatos era conquistar os direitos fundamentais do trabalho. Lutavam pela redução da jornada de trabalho, proteção da mulher e crianças trabalhadoras, melhores salários, melhores condições de vida, etc.

A primeira fase do movimento trabalhista brasileiro, nas primeiras décadas deste século, é conhecida como a fase do anarco - sindicalista. Os anarquistas eram em sua maioria imigrantes europeus, principalmente italianos, espanhóis e portugueses, que vieram para o Brasil para trabalharem na lavoura, sendo depois recrutados pelas indústrias nascentes por serem uma mão de obra considerada mais apta que a dos ex-escravos.

Os patrões diziam que os operários brasileiros, na maioria negros, eram indolentes, sujos e culturalmente inferiores aos europeus. Esse tipo de argumento mostra o preconceito e discriminação existente contra os negros.

Ë importante ressaltar que se por um lado o peso dos imigrantes no seio da classe operária recém formada lhe transmitisse uma experiência acumulada pela classe operária européia, que já tinha uma tradição de luta, por outro lado acentuava um abismo cultural entre os imigrantes e os trabalhadores brasileiros, recém saídos da escravidão e por isso analfabetos e discriminados no mercado de trabalho.

Nesse período a combatividade operária era demostrada através das greves decretadas seguidamente.

O período de 1903 até 1909 foi marcado por um assenso de greves e mobilizações.

Em 1906 realiza-se o 1º Congresso Operário. Nele foi decidido que os trabalhadores deviam se organizar por indústrias, formando Conselhos de Representantes que seriam o elo de ligação entre as empresas e os sindicatos. Nesse Congresso foi criada a Confederação Operária Brasileira ( COB ).

Nos anos de 1911 até 1913 passa se por um certo refluxo quando os desmantelamentos de sindicatos pela polícia serão acompanhados de legislação mais severa para a expulsão de estrangeiros.

Em 1912 foi realizado um congresso convocado pelo filho do então Presidente da República Marechal Hermes da Fonseca. A grande maioria das organizações operárias não participou desse congresso. Era mais uma tentativa de cooptação do movimento.

Em 1913, já num clima de greves, é realizado o 2º Congresso Operário Brasileiro. Esse congresso exigiu um salário mínimo nacional.

O período de 1917 / 20 , caracterizou-se por uma onda irresistível de greves de massas que em muitos lugares assumiram proporções grandiosas.

No ano de 1917, em São Paulo, os operários de uma empresa de fiação, o Cotonifício Crespi, entraram em greve exigindo aumento de salários, abolição de multas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, etc.

Em função da morte de um jovem anarquista, provocada pela intervenção da força pública, o movimento se alastrou paralisando as manufaturas, transportes urbanos e as ferrovias.

Em 1920 foi realizado o 3º Congresso Operário Brasileiro, que já refletia uma divisão política ideológica no movimento operário.

Em 1922 foi fundado, por um grupo composto na sua maioria por ex. militantes anarquistas, o Partido Comunista do Brasil ( PCB ), fruto de um processo de auto crítica do espontaneísmo anarquista e da vitória da Revolução Socialista na Rússia.

No mesmo ano o partido foi colocado na ilegalidade, passando a desenvolver um trabalho clandestino.

Nesse mesmo ano eclodiu um levante militar que deflagrou um movimento de contestação ao poder oligárquico, o chamado movimento tenentista.

Nesse período se inicia o fim do predomínio anarquista e começo do predomínio comunista no seio da classe operária.

Em 1929 os comunistas realizaram o Congresso Sindical Nacional, com representantes dos sindicatos de vários estados, de onde se originou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil ( CGTB ) . Nesse Congresso foi aberta uma campanha pública pela aprovação da Lei de Férias.

Concepções das Correntes Sindicais existentes no Movimento Operário nesse Período

ANARCO SINDICALISMO

Os anarquistas tinham como projeto a destruição do Estado, com a construção de uma sociedade auto gestionária, isto é , dirigida pêlos próprios produtores diretos.

É uma característica da visão anarquista a negação de qualquer forma de opressão e de qualquer autoridade. Recusava a existência de qualquer partido.

A luta social, era identificada com a luta sindical, tendo na greve sua arma diária , e na greve geral sua última etapa.

Os sindicatos, através da ação direta, e não das práticas parlamentares, seriam os autores da revolução que instalaria uma sociedade sem classes, sem Estado, dirigida e gerida pêlos próprios trabalhadores.

Dessa visão global dos anarco sindicalistas derivava uma visão coerente da liberdade sindical. O sindicalismo anarquista pregava a liberdade sindical absoluta , com a recusa de qualquer vínculo com o Estado.

Qualquer lei que regulamentava a vida dos sindicatos era vista como uma limitação da liberdade.

Deriva também uma visão de estrutura sindical fluida, em que havia poucos dirigentes desligados da produção.

As organizações de nível superior : federações municipais, estaduais e a COB ( Central Operária Brasileira ) tinham funções exclusivamente de coordenação. A ação sindical decisiva era a da base, do local de trabalho.

Eram também federações inter-categorias .Reuniam têxteis, chapeleiros, gráficos, trabalhadores da construção civil, por exemplo.

Ressaltamos que esta proposta de organização só foi implantada em grandes centros operários como São Paulo e Rio de Janeiro.

Sindicatos Amarelos

Vale notar que já nesse período o governo tentava controlar o movimento sindical brasileiro. Procurava criar uma liderança governista dentro de alguns poucos sindicatos, principalmente os ligados à exportação, como o dos ferroviários e marítimos, categorias fundamentais na economia da época.

Estas categorias, chegaram a ter alguns " privilégios " em relação ao restante dos trabalhadores brasileiros. Foi a primeira categoria a conquistar por exemplo a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias.

Os sindicalistas reformistas ou "amarelos "como eram chamadas essas lideranças, por aceitarem o Estado como intermediário entre trabalhadores e patrões, ao contrário dos anarquistas, nunca questionavam o sistema capitalista e quando faziam greves, nunca iam além das reivindicações imediatas.

COMUNISTAS

No campo sindical os comunistas lutavam pelo objetivo da " unidade sindical ". Tinham como tática entrar tanto nos sindicatos amarelos quanto nos anarquistas, tentando unificá-los na luta por reivindicações imediatas e reforçando sua posição no movimento.

Para eles os sindicatos não eram a base da nova sociedade, como para os anarquistas, mas um instrumento de organização e conscientização dos trabalhadores.

Achavam impossível transformar o capitalismo através da luta parlamentar, das eleições democráticas. Acreditavam que somente as massas organizadas e mobilizadas, sob a orientação do partido, poderiam fazer a revolução socialista.

No entanto, achavam legítimas as pressões junto ao parlamento e ao governo para a conquista de leis que garantissem os direitos dos trabalhadores.
Exemplo disso é a criação do Bloco Operário e Camponês ( BOC ) que em 1929 lançou o primeiro candidato operário, o marmoreio Minervino de Oliveira, à Presidência da República.

Os comunistas tentaram definir uma estrutura para a organização sindical e partidária, criando uma hierarquia rígida dentro dessas organizações.

ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AO MOVIMENTO SINDICAL NESSE PERÍODO

Inicialmente a política do Estado frente ao movimento operário consistia em repressão às greves, pancadarias, prisões, expulsão dos trabalhadores estrangeiros, etc. A questão social era estendida como caso de polícia.

Antes de 30, poucas leis específicas foram promulgadas.
A primeira lei sobre organização sindical no Brasil data de 1903. Ela respondia às necessidades dos patrões da área rural, que visavam construir suas associações de classe.

Em 1907 nova norma legislativa é baixada. Nos dois primeiros artigos faz uma declaração de total liberdade sindica, os trabalhadores poderão se organizar livremente sem necessitar de autorização do governo. No entanto no terceiro artigo já contém o germe que será desenvolvido depois, na década de 30:

" Os sindicatos que se constituírem com espírito de harmonia entre patrões e operários, como sejam os ligados por conselhos permanentes de conciliação e arbitragem, destinados a dirimir divergências e contestações entre o capital e o trabalho , serão considerados como representantes legais da classe integral dos homens do trabalho, e como tais poderão ser consultados em todos os assuntos da profissão ".

Assim, verificamos que o período aqui analisado é marcado por relativa liberdade e autonomia sindical .Se por um lado os próprios trabalhadores definiam como e com que recursos se organizariam e manteriam suas entidades de classe, tendo no sindicato um instrumento permanente de luta contra a exploração capitalista, por outro lado, as suas organizações eram frágeis e o movimento muito reprimido pelas forças policiais. Não tinham nenhuma legislação de proteção da atividade sindical que garantisse as lideranças e as organizações.



BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

O que é sindicalismo
Coleção Primeiros Passos
Ricardo C. Antunes
Editora brasiliense, 16 ª edição / págs. 48 - 57

A classe operária e o movimento sindical do Brasil
Roteiro para curso de formação sindical CPO
Págs. 21 - 46

A liberdade sindical no Brasil
Coleção Tudo é História
Vito Giannotti
Editora Brasiliense - 2 ª edição
Pags. 16 - 19

Movimento Operário Brasileiro 1900 / 1979
Pelo Coletivo " Edgar Leuenroth "
Eder Sader, Michael Lowy, Sandra Castro, Helena Hirata
Editora Veja - Belo Horizonte
Págs. 11- 23

Revista Ensaio n.º 17 / 18
O sindicalismo " amarelo "na primeira república: marítimos e ferroviários no Rio de Janeiro.
Lígia Maria Osório
Editora Ensaio
Págs. 279 - 296

Contribuição à história das lutas operárias no Brasil
Hermínio Linhares
Editora Alfa Omega
Págs. 27 - 71

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

História da classe operária no Brasil
Infância Dura - Resistência de 1888 a 1919 - 2 º caderno
Ação Católica Operária