Nos últimos dias um importante debate viralizou nas redes sociais: o fim da chamada escala de trabalho 6x1, muito comum no comércio, na qual o trabalhador trabalha 6 dias na semana e folga apenas 1.

O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nas redes com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criado inicialmente no Tik Tok por Rick Azevedo, ex-balconista de farmácia e hoje vereador recém-eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro. O Movimento VAT defende a escala 4x3, na qual se trabalha 4 dias na semana e descansa-se 3 dias, mesma proposta defendida pelo Sindicato na última Campanha Nacional Unificada dos Bancários.

A luta contra a escala 6x1 ganhou ainda mais força com a proposição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), que propõe limitar a jornada de trabalho para 36 horas semanais, exercida pelo empregado durante quatro dias na semana. A deputada espera reunir nas próximas semanas as 171 assinaturas necessárias para a tramitação da PEC.

A petição pública criada pelo Movimento VAT para pressionar os parlamentares a atuarem pelo fim da escala 6x1 já soma mais de duas milhões e trezentas mil assinaturas. Para assinar, CLIQUE AQUI.

Na escala 6x1, o trabalhador trabalha 6 dias na semana e folga apenas 1. Para que seja respeitada a atual jornada constitucional de trabalho, de 44 horas semanais, os trabalhadores submetidos à escala 6x1 cumprem jornadas de 7h20min por dia ou 8h diárias, com alguns dias mais curtos para “compensar”.

Além de contar com apenas um dia para descanso, outra reclamação dos trabalhadores submetidos à escala 6x1 é o fato de que muitas vezes a folga semanal não ser no domingo, coincidindo com a folga de familiares, e sim no meio da semana.

De acordo com o portal UOL, a redução da jornada máxima de trabalho - fixada em 44h semanais, o que na prática não impede a escala 6x1 – é uma discussão que se arrasta desde 1987, quando na Assembleia Nacional Constituinte se debatia limitar a jornada de trabalho para 40 horas semanais. O então deputado e hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendia a proposta, assim como outros parlamentares, mas foi voto vencido e a jornada máxima foi fixada em 44 horas semanais.

Em 2015, o senador Paulo Paim (PT) apresentou uma PEC prevendo redução gradual da jornada para 36 horas. No ano passado, o senador Weverton Rocha (PDT), por sua vez, apresentou PEC que prevê que, por meio de convenções coletivas, seja possível reduzir a carga horária de qualquer categoria para 30 horas semanais, o que na prática possibilitaria a adoção pelas empresas do modelo de trabalho de 4 dias semanais.

Agora, soma-se a estas iniciativas a PEC proposta pela deputada Erika Hilton, que prevê jornada máxima de 36 horas semanais, cumpridas em 4 dias na semana.